Vídeo da Categoria - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Audiência Pública | Política Municipal do Meio Ambiente | 04.03.2024
Uma Audiência Pública debateu a Política Municipal do Meio Ambiente, no dia 4 de março, na Câmara de Vereadores de Itajaí. A Política Municipal do Meio Ambiente de Itajaí (PMMA) - PLC nº 1/2023 - tem como objetivo nortear as ações governamentais na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público, a ser assegurado e protegido, com foco no uso coletivo, racionalização, planejamento e fiscalização dos recursos naturais, entre outros.
